Felipe Scalabrin

O centro da atenção deste livro é a sistematização do conteúdo imprescindível para começar o estudo da Previdência Social brasileira. O presente material foi idealizado como uma introdução, um início de caminhada, para todos aqueles interessados no ramo. Em linhas gerais, sempre com a bússola na primazia da proteção social, a finalidade é facilitar o entendimento sobre a área previdenciária na esperança de ampliar o debate.

A ação rescisória é um dos temas mais delicados do processo civil brasileiro. É comum a ideia de que a rescisória é a última cartada contra as injustiças. Essa concepção é tão firme que, muitas vezes, consegue romper a tradição, a coerência e a integridade do direito. Deveria ser assim? Quais os limites da ação rescisória em uma sociedade complexa e de massificação de conflitos? Até onde vai a proteção da coisa julgada?

A presente obra surge com o objetivo de trazer as linhas essenciais do processo civil no que diz respeito aos instrumentos de controle das decisões. Com acuidade técnica e sempre voltado à prática e à jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores, é utilizada uma linguagem moderna e comprometida com a teoria do direito e com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito.